ACUPUNTURA

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  • 1810: Imigrantes chineses aportaram no Rio de Janeiro para cultivar a lavoura do chá, trouxeram também a Medicina Tradicional Chinesa.
  • 1898: Os imigrantes japoneses introduziram sua Acupuntura no Brasil.
  • 1930: O diplomata Soulié de Morant introduziu a Acupuntura na Europa. Posteriormente, pelo fato de não ser médico, ele foi perseguido por alguns ex-alunos médicos.
  • 1950: Professor Frederico Spaeth foi fazer curso de Acupuntura na Alemanha, ficou lá 3 anos.
  • 1958: Frederico começou a ensinar Acupuntura para os médicos e acupunturistas brasileiros.
  • 1966: O OIT (Organização Internacional do Trabalho) colocou acupunturista como uma das profissões da CIUO (Classificação Internacional Uniforme de Ocupações).
  • 1972: Foi fundada a ABA (Assoc. Brasileira de Acupuntura). O médico Dr. Evaldo Martins Leite sofreu censura pública pelo CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) devido à prática de Acupuntura.
  • 1972: Na Resolução 467/72, CFM rejeitou a Reflexologia e a Acupuntura como atividade médica.
  • 1975: A Acupuntura foi regulamentada nos Estados de Nova York e Califórnia em nível multiprofissional.
  • 1977: O Ministério do Trabalho, em convênio com o OIT e o UNESCO, definiu a profissão acupunturista sob o código Nº0-79.15, na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) através do Projeto BRA/70/550. A CBO foi reconfirmada no Diário Oficial do dia 11/02/94, Seção 1.
  • 1978: Os médicos começaram a aprender Acupuntura na ABA. Ocorreu o 1º Seminário Brasileiro de Acupuntura no Rio.
  • 1979: 2º Seminário Brasileiro de Acupuntura em São Paulo.
  • 1980:
    • A família Yamada recém chegada do Japão, funda a Escola Oriental de Massagem e Acupuntura; EOMA, a primeira escola no Brasil com curso técnico de massoterapia, tendo a sua frente o Sensei Tadamichi Yamada e a Sensei Kynuko Yamada.
    • 1º curso de Auriculoterapia no Brasil ministrado pelo dentista Olivério de Carvalho Silva, 1º livro de Acupuntura escrito no Brasil, “Elementos de Acupuntura” do dentista Attilio Marins. Foi lançado o MH1, 1º aparelho de eletroacupuntura fabricado no país. Foi iniciada a aplicação de ímãs em pontos de Acupuntura.
    • Os médicos começaram a fazer os cursos da ABA.
    • Pelo fato de não ser médico, prof. Frederico Spaeth foi destituído da presidência da ABA por seus ex-alunos médicos.
  • 1981:
    • No I Congresso Brasileiro de Acupuntura em Recife, alguns médicos corporativistas começaram a discriminar os acupunturistas.
    • Foi fundado o CEATA (Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas) onde médicos e profissionais de saúde têm aprendido a Medicina Vibracional.
    • Um curso técnico de Acupuntura de São Paulo foi reconhecido pelo MEC.
  • 1982:
    • Os médicos começaram a aprender nos cursos do coreano Eu Won Lee.
    • Introdução da Cinesiologia Aplicada no país, método importante na avaliação energética dos meridianos e órgãos.
  • 1984:
    • O médico Mário Hato entrou com o PL3838/84 para a regulamentação da Acupuntura na Câmara dos Deputados.
    • No II Congresso Brasileiro de Acupuntura, em Brasília, houve a primeira racha oficial do movimento. Os médicos separaram-se para fundar a SMBA (Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura).
  • 1985: O Conselho Federal de Fisioterapia decidiu em 29/10/85, pela Resolução COFITO-60 habilitar os fisioterapeutas para a prática de Acupuntura.
  • 1986:
    • O Conselho Federal de Biomedicina também passou a habilitar os seus profissionais no dia 3/2/86, pela Resolução nº02/86.
    • No parecer decorrente do processo consulta 1588-28/85, aprovado em 11/3/86, o CFM rejeitou novamente a Acupuntura como atividade médica válida.
    • Começaram a surgir cursos de Acupuntura dirigidos somente para médicos.
  • 1988:
    • O médico Antônio Salim Curiati (PPB-SP) entrou com o PL852/88 a favor dos acupunturistas.
    • A CIPLAN, após realizar várias reuniões com a presença única dos representantes da SMBA, baixou Resolução CIPLAN nº 5 normatizando o uso de acupuntura nos Serviços Públicos Médicos Assistências, restringindo sua prática nas instituições governamentais para médicos.
  • 1989: Foi aprovado pelo Ministério do Trabalho o 1º Sindicato de profissionais acupunturistas do Brasil, Sindicato de Profissionais de Acupuntura, Moxabustão, Do-In e Quiroprática do Estado de São Paulo SATOSP.
  • 1990:
    • Foi dado o primeiro curso de Florais no Brasil para médicos, a maioria acupunturistas.
    • Foram propostos os PL935/91 de Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e o Nº337 de 1991 do senador Fernando Henrique Cardoso. Todos estes projetos apresentam em comum o caráter democrático social estendendo o exercício da acupuntura para todos os profissionais da área de saúde e exigindo boa formação dos acupunturistas, determinam por exemplo curso de 3 anos com carga horária de 1.600 horas.
    • Foi dada entrada ao projeto de lei Nº383/1991 do deputado Marcelino Romano Machado (PPB-SP), que teve prosseguimento com parecer favorável do relator Nilson Gibson (PMDB-PE).
  • 1992:
    • As Faculdades Bezerra de Meneses PR em convênio com a Universidade de Seijian R.P. da China, ministram o primeiro Curso de Especialização em Medicina Tradicional Chinesa para Profissionais Universitários.
    • A Universidade de Moji das Cruzes começou a ministrar o curso de Acupuntura em nível de Pós-Graduação, para todos os profissionais da área de saúde.
  • 1993:
    • Relatório do seminário organizado pela Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária onde se recomendou o monopólio da Acupuntura pela classe médica. Tal seminário foi realizado sob condições suspeitas pois participaram 12 médicos da SMBA, 2 médicos a favor dos acupunturistas e 1 único profissional não médico.
    • Parecer favorável dos 12 Conselhos Federais da área de Saúde (inclusive do Conselho Federal de Medicina) ao PL383/91 onde solicitaram um fórum amplo e democrático para a sua discussão.
  • 1994:
    • Foi introduzida no país a aplicação de Florais em pontos de Acupuntura.
    • O PL383/1991 foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, sob o
      código PLC67/95.
  • 1995:
    • O CFM (Conselho Federal de Medicina), com o intuito de bloquear a tramitação do PLC67/95 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, da noite para o dia sem qualquer fato novo aprovou a Acupuntura como especialidade médica. Daí em diante, os médicos corporativistas   passaram a divulgar que têm o monopólio da Acupuntura no Brasil e que os acupunturistas seriam presos por exercício ilegal de medicina.
    • O Conselho Federal de Enfermagem aprovou na 239ª Reunião Ordinária o parecer CTA nº 004/95 favorável à prática de Terapias Naturais por profissionais de Enfermagem.
    • 1º curso de Bidigital O-Ring Test no país dado pelo descobridor Yoshiaki Omura.
    • Devido ao relatório e ao Substitutivo favoráveis à monopolização da Acupuntura pela classe médica, os médicos Wu Tou Kwang e Evaldo Martins Leite foram conversar com senador Valmir Campelo convencendo-o a mudar de opinião, aceitando a democratização da atividade.
    • Foi enviado para o Senado abaixo-assinado contra o monopólio com 45.000 nomes entre os quais há 300 assinaturas de médicos.
    • Começou a funcionar o curso superior de Naturologia Aplicada da Faculdade Bezerra de Menezes de Curitiba. Com habilitação em Acupuntura.
  • 1996:
    • Ocorreu a Audiência Pública da CAS solicitada pela senadora Benedita da Silva, os médicos a favor e contra o monopólio da Acupuntura pela classe médica expuseram os seus motivos.
    • Houve a primeira votação da CAS, o Substitutivo do senador Valmir Campelo foi aprovado por 9 senadores (Valmir Campelo, Antônio Carlos Valadares, Benedita da Silva, Carlos Bezerra, Carlos Wilson, Casildo Maldaner, Mauro Miranda, Osmar Dias e Romero Jucá); houve 4 votos contra (Bello Parga, José Alves, Lucídio Portella, Waldeck Ornelas) e uma abstenção (Lúcio Alcântara). O Substitutivo do senador Lucídio Portella foi rejeitado pela primeira vez.
    • O Conselho Estadual de Educação de Rio Janeiro reconheceu e disciplinou cursos técnicos de Acupuntura e de Shiatsu.
    • Criado novo código de CCM da Prefeitura Municipal de São Paulo, nº8.737, exclusivo para acupunturistas e massoterapeutas.
  • 1997:
    • 1º curso no país de Spiral Tape, técnica de estimulação dos meridianos através de fitas de esparadrapo, ministrado pelo Dr. Tadamassa Yamada.
    • As emendas do plenário dos senadores médicos Lucídio Portela e José Alves, como tentativas de restaurar o monopólio da classe médica dentro do PLC67/95, foram rejeitadas na Comissão de Assuntos Sociais por 9 votos a 2, e 1 abstenção. Quem votou contra foram os senadores Waldeck Ornelas (PFL-BA) e Jonas Pinheiro (PFL-MT). A abstenção foi da senadora Marina Silva (PT-AC). Os seguintes senadores votaram a favor da rejeição das emendas: Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, Edison Lobão, Ernandes Amorim, Jefferson Peres, João França, Leomar Quintanilha, Ludio Coelho, Mauro Miranda, Nabor Júnior, Osmar Dias e Romero Jucá. (Rejeitado pela 2ª vez o parecer, agora em forma de emenda, do senador Lucídio Portella).
    • O senador médico Lucídio Portela (PPB-PI) requereu ao plenário do Senado enviar o PLC67/95 para a apreciação pela Comissão de Educação.
    • Instituído na cidade de São Paulo o Dia do Acupunturista (23 de março), pela Lei nº12487, da autoria do Vereador Salim Curiati. São Paulo é a 1ª cidade do mundo a instituir uma data comemorativa para os acupunturistas.
  • 1998:
    • Foi arquivado pelo Minstério Público de Santa Catarina o processo por exercício ilegal de medicina ( motivo: ensino e prática da acupuntura), iniciado em 1995 pela SMBA, contra o acupunturista Marcelo Fabian Oliva, e a Escola Catarinense de Terapias Naturais do CIEPH.
    • ANTN (Associação Nacional dos Terapeutas Naturistas), em defesa dos acupunturistas, impetrou mandado de segurança perante a 1ª Vara Cível Federal da circunscrição judiciária de Paraná nos autos Nº98.0006327-7, visando garantir o livre exercício da profissão contra os atos arbitrários do CFM, no momento “sub judice”.
    • Lançamento de Fitoacupuntura no país no VII Congresso Nacional de Acupuntura e Moxabustão.
    • O senador Joel de Hollanda, vice-presidente da Comissão de Educação, no seu Substitutivo, reintroduz pela 3ª vez o texto do senador Lucídio Portella, outrossim, inexiste neste parecer qualquer menção regulamentadora de sua competência em disciplinar os procedimentos sobre educação.
    • Ato Público em favor dos Acupunturistas na Câmara Municipal de São Paulo.
    • 1ª Audiência Pública do Projeto de Lei 01-0518/97 sobre a concessão de Auto de Licença de Funcionamento às Clínicas de Acupuntura no Município de São Paulo.
    • 2ª Audiência Pública do PL518/97.
  • 1999:
    • O deputado Carlos Minc (PT-RJ) consegue aprovação de um projeto de lei que institui o serviço de acupuntura na rede pública de saúde do Rio de Janeiro.
    • Através da lei nº341/99, é estabelecido no Estado de São Paulo o dia de 23 de março como DIA DO ACUPUNTURISTA.
    • O acupunturista Henrique Cirilo toma posse, como membro regular, do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo.
  • 2000:
    • Através da Resolução SES Nº1439, de 30/12/99, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, fixa as normas para licenciamento, para fiscalização, sobre as instalações, e sobre os serviços de atendimento em Acupuntura nos Hospitais do Estado, através de equipes formadas por médicos e não-médicos.
    • O Conselho Regional de Farmácia (CFF) disciplina a prática da acupuntura pelo profissional farmacêutico através da Resolução CFF nº 353/00.
    • O substitutivo elaborado pelo senador médico Geraldo Althoff, que assegurava o monopólio da acupuntura pela classe médica, não é votado no plenário mas enviado para a Comissão de Constituição e Justiça, onde deverá receber nova redação e emendas, situação na qual se encontra até o momento.
    • Após o arquivamento da tentativa de monopólio da acupuntura pela classe médica no Senado a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura lança uma tentativa desesperada de confundir a população com a campanha nacional intitulada “Meu Acupunturista é Médico, e o Seu?”.
    • A Associação Médica Brasileira divulgou nota oficial posicionando-se contra a abertura do Curso de Acupuntura para Não-Médicos, oferecido pela Universidade Estádio de Sá, no Rio de Janeiro.
  • 2001:
    • O Conselho Federal de Fonoaudiologia disciplina a prática da acupuntura pelo fonoaudiólogo através da RESOLUÇÃO CFFa n° 272, de 20 de Abril de 2001.
    • Durante o 38º Congresso Mundial de Saúde e Terapias Complementares no Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) dentistas, médicos, veterinários, biomédicos e fisioterapeutas presentes optaram por uma ação conjunta ao assinar a Declaração do Rio de Janeiro. O documento mostra o apoio dos profissionais de saúde à regulamentação da prática da acupuntura no Brasil. Com as mais de 500 assinaturas favoráveis à regulamentação do método oriental no Brasil, a Declaração será encaminhada à Organização Mundial de Saúde, em Genebra.
    • Em 1º de Abril de 2001, no jornal Estado de Minas foi publicada um alerta à população emitido pelas associações médicas de MG (SMBA, SOMA/MG e AMMG) contra o curso de Medicina Tradicional Chinesa (MTC) do IMAM – Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens, dizendo que Acupuntura é monopólio dos médicos e que os profissionais a serem formados não poderão exercer tal atividade…Só para se ter uma idéia este curso tem a duração de 5 anos e firmou convênio com a Universidade de Beijing.
    • O presidente do IMAM publicou um esclarecimento à população no jornal, encaminhou notificação judicial, processos cível e criminal, numa postura firme contra os ataques da SMBA, criando um curso de MTC de alto nível.
    • O Departamento Jurídico do SATOSP conseguiu uma vitória: obteve mandado de segurança contra a Prefeitura Municipal de Jundiaí que não concedia alvará de funcionamento para um consultório de Acupuntura alegando esta ser atividade privativa de médicos.
    • Algumas associações médicas, apoiadas pelo Conselho Regional de Medicina, decidem ignorar a soberania dos Conselhos Federais de Fisioterapia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia e Fonoaudiologia e passar por cima do processo de regulamentação que tramita no Senado Federal. A estratégia foi tentar derrubar, via liminares na Justiça, as resoluções internas destes órgãos em relação à prática da acupuntura.
    • Foram colocados em discussão numa Audiência Pública no dia 25/6, na Assembléia Legislativa de MG, os 3 projetos de lei do deputado Márcio Cunha (PMDB): PL 1349 /2001 (institui 23/3 como Dia do Acupunturista); PL 13348 /2001 (criar o Cons. Estadual de Acupuntura e Terapias Orientais); PL 1347 /2001 (autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de Acupuntura e Terapias Afins nas Unidades de Saúde e nos Hospitais públicos).
    • O SINATEN obteve um ofício do Dr. Gonçalo Vecina Neto, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, confirmando que não existe lei, portaria ou norma regulamentado a prática da Acupuntura.
    • O deputado NELSON MARQUEZELLI (Bloco/PTB-SP), pronuncia discurso em plenário onde solidariza-se com a categoria dos acupunturistas e terapeutas orientais do Estado de São Paulo, homenageando o SATOSP pelas lutas em prol da regulamentação e da categoria.
    • Foi criado em São Paulo o Conselho de Regulamentação da Acupuntura do Estado de São Paulo – CRAESP 1ª Região (Nacional). Visando elevar ainda mais o nível da formação dos profissionais acupunturistas no país o recém fundado Conselho só aceita filiações de acupunturistas aprovados pelo concurso de especialistas em acupuntura clássica do CONBRAC.
  • 2002:
    • Novo presidente da FENAC: A Federação Nacional dos Profissionais em Acupuntura, Moxabustão, Do In e Quiroprática, tem novo Presidente. Em reunião, no dia 25 de março em São Paulo, foi eleita a nova diretoria da FENAC, onde o Professor Marcelo Oliva, deverá presidi-la durante os próximos dois anos. Uma grande vitória para o Sul do pais trazer a FENAC de forma a dar um novo rumo as Instituições da área das terapias naturais.
    • A Justiça dá ganho de causa aos conselhos de Enfermagem, Fisioterapia e Biomedicina em relação às liminares que buscavam dar efeito suspensivo às resoluções internas em relação à prática da acupuntura. As entidades médicas prometeram recorrer e o processo deve se arrastar por muito tempo.
    • O Sindicato de Acupuntura, Do-in e Moxabustão do Estado do Espírito Santo modifica seu nome e estatuto. Passa a se chamar SIATENES (Sindicato de Acupuntura e Terapias Naturais do Estado do Espírito Santo) e a atender uma gama muito maior de terapeutas naturais.
    • O CFP (Conselho Federal de Psicologia), através da resolução CFP N° 005/2002 reconhece o uso da Acupuntura como recurso complementar ao trabalho do psicólogo. O CFP é o oitavo conselho federal de saúde a reconhecer a acupuntura como especialidade, o que só vem a ratificar a posição de destaque conquistada pela milenar terapia das agulhas no Brasil.
    • Após trabalho da ANNAT – Associação Nacional dos Profissionais em Naturologia Aplicada junto à Câmara dos Vereadores do Município de Curitiba, foi elaborado pelo Vereador Luis Ernesto (PSDB), o Projeto de Lei que, votado e aprovado, foi publicado no D.O.M. de 23 de Maio de 2002, como Lei nº 10.467 que “Institui no âmbito do Município de Curitiba o ”DIA DO ACUPUNTURISTA”, a ser comemorado anualmente, no dia 23 de março.” A iniciativa contou com apoio do SATOSP e da ANTN.
    • Em Junho de 2002 foi reativado o Sindicato dos Profissionais em Acupuntura, Moxabustão, Do-in e Quiroprática do Estado do Paraná, que a partir de então passou a usar o nome fantasia de SATOPAR – Sindicato dos Acupunturistas e Terapias Orientais do Estado do Paraná.
    • O CRP 04 realizou o 1 Simpósio de Acupuntura e Psicologia do E.S. e contou com o apoio da UVV e do Siatenes. Os diretores do SIATENES Alberto Couto Athaide (Yuri) e Márcio Jean de Caril foram convidados para realizar a conferencia a cerca de 250 profissionais e estudantes de Psicologia no Cineteatro da UVV – Centro Universitário.
    • O SIATENES fecha no Espírito Santo convênio com o Centro Universitário de Vila Velha para realização do Curso Superior de Psicomotricidade na UVV, nos campi de Vila Velha e Praia do Canto.
    • O CRAEMG lança selo de qualificação profissional e o Certificado de Proficiência, que apresentara à sociedade mineira o Acupunturista que comprovou capacitação técnico profissional. O CRAEMG realizará campanha de âmbito estadual onde ressalvará a necessidade da população em consultar-se preferencialmente com um Acupunturista credenciado.
    • O então senador Geraldo Althoff, médico pediatra, apresentou o projeto de Lei n°. 25/02 que define ATO MEDICO. Este Projeto de lei está em avaliação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJC) e ira depois tramitar para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele não foi reeleito mas o projeto continua tramitando em 2003.
    • CRBM, Conselho Reg. de Biomedicina – 1a Região, estabeleceu o Ato Biomédico.
    • Fundada a Clínica e Escola Técnica CIEFATO – Centro Internacional de Estudos de Fisioterapia, Acupuntura e Terapias Ortentaís, que oferece cursos reconhecidos pelo MEC com 1450 horas teórico-práticas. Possui convênio com Shandong University of Traditional Chinese Medicine, na China, e com Five Branches Institute. College & Clinic of Traditional Chinese Medicine, nos EUA, http://www.ciefato.com.br.
    • Indignado com o modelo do novo projeto que tramita no Senado definindo o que seria “Ato Médico” o deputado federal Dra, Rosinha, eleito pelo PT, que também é médico pediatra e sanitarista afirma que: “mais importante que uma lei estabelecendo o que é “ato medico” é, perante as inúmeras profissões que surgiram, a elaboração de um novo código de ética abrangendo relações multiprofissionais”.
    • A Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura – SOBRAPA, após ter sido inscrita no CRP-SP, iniciou suas atividades em 20/09/2002. Iniciou, a partir desse momento, um amplo cadastramento de todos os psicologos que se utilizam da acupuntura em todo o território nacional. institutodeacupuntura@ig.com.br.
    • O projeto de Lei 67/95 que propõe regulamentação do exercício da Acupuntura no Brasil, passou a ter um novo relator, o Senador médico Sebastião Ferreira Rocha – PDT- Amapá.
    • Entidades, coordenadas pela ANTN e FENAC se reuniram com o senador relator Sebastiao Rocha, oferecendo extenso dossie sobre a regulamentação. Ele demonstrou que será coerente com seu voto contra o suscito em favor do projeto de Lei 67/95, que veio da Comissão de Educação, no sentido de beneficiar toda a categoria e ressaltou a necessidade de Curso Superior em Acupunture. Ele é a favor da criação do Conselho Federal de Acupuntura. O senador nao foi reeleito. O senado foi renovado em 40 por cento e qualquer decisão deve ficar para a próxima legislatura, que se inicia em 2003.
    • 18 é o número de formandos da primeira turma de Acupuntura da Universidade Estácio de Sá. A colação de grau foi no dia 7 de junho de 2002. Assim, estes novos colegas são os primeiros acupunturistas formados em curso superior no Brasil.
    • O ClEPH — Centro Integrado de Estudos e Pesquisas do Homem — firma convenio com a UNISANTA, Universidade Santa Cecilia, sediada na cidade de Santos, para realização de um curso de pos-graduação latu sensu em acupuntura tradicional. O novo curso é destinado a profissionais e universitários da Área de Saúde, voltados a filosofia de harmonização do ser.
    • O Ministério do Trabalho e do Emprego divulga o novo Código Brasileiro de Ocupações, que altera e substitui o divulgado em 1994. O grande diferencial deste CBO e a efetiva participação dos comitês de profissionais da área de acupuntura na elaboração do código. O MTE partiu da premissa que a melhor descrição é aquela realizada por profissionais que realmente atuam em cada área. O novo e mais completo CBO da profissão de acupunturista é o 3221-05. Saiba mais visitando o hiperlínk: Novo CBO.
    • Em novembro de 2002 o Ministério do Trabalho e Emprego divulga no Diário Oficial da União o Registro do Sindicato dos Profissionais em Acupuntura, Moxabustão, Do-in e Quiroprática do Estado do Paraná junto àquele orgão. Este, desde a sua reativação, usa o nome fantasia de SATOPAR — Sindicatos dos Acupunturistas e Terapias Orientais do Estado do Paraná, satopar@bol.com.br.
  • 2003:
    • A senadora Fátima Cleide, apresenta o PLS 480/2003, que dispõe sobre a regulamentação da acupuntura.
    • O Deputado Federal Celso Russomano apresenta o PL 1549/2003, que dispõe sobre a regulamentação da Acupuntura.
    • O Deputado Nelson Maqueseli apresenta o PL 2284/2003, que dispõe sobra a regulamentação da acupuntura.
    • O Deputado Federal Chico Alencar, apreseenta o PL 2626/2003, que dispõe sobra a regulamentação da acupuntura.
  • 2006: O PLS 268/2002, do Ato Medico é aprovado no Senado Federal e encaminhado a Câmara Federal, onde recebe o numero PL 7703/2006.
  • 2009: A Camara dos Deputados aprova o PL 7703/2006 do Ato Médico e o devolve para o Senado Federal, sob o numero PLS 268/2002.
  • 2011:
    • O PLS 480/2003, foi arquivado, visto que sua autora Senadora Fátima Cleide não se reeleger nas eleições de 2010.
    • A pedido do SATOSP e da ANAMO, o Senador Eduardo Suplici apresentou o PLS 473/2011 que dispõe sobre a regulamentação da Acupuntura.
  • 2012:
    • O Conselho Federal de Medicina e as Associações Medicas de Acupuntura, divulgam na Internet, revistas, rádios, jornais e demais meios de comunicação, noticia que a partir de agora só médicos podem praticar acupuntura.
    • O SATOSP publica uma nota em seu site esclarecendo que as noticias divulgadas pelo Conselho Federal de Medicina e as Associações Medicas de Acupuntura são sensacionalistas e inverídicas, pois foram baseadas em decisão não transitada em julgado e, nem ao menos havia sido publicada no Diário Oficxial, decisão essa proferida pela  7ª  Turma Suplementar do TRF da 1ª Região (Brasília), que deu provimento aos recursos de apelação contra o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, Conselho Federal de Farmácia – CFF e Conselho Federal de Psicologia – CFP., recursos esses que tiveram como foco anular as resoluções desses conselhos de tornar a acupuntura uma especialidade de suas categorias. Portanto essa decisão só tem valor para essas categorias.
    • Por denuncia do CREMERJ, foi preso no Rio de Janeiro o acupunturista Yu Tim, acusado de exercício ilegal de profissão, o SINDACTA Sindicato que representa os acupunturistas no Rio de Janeiro foi em defesa do Sr. Yu Tim.
    • O Meretissimo Juiz de Direito Dr. Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, deu provimento para o arquivamento do processo que tinha como Réu o Sr. Yu Tim por falta de comprovação do exercício ilegal de profissão, baseado no artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal. O SINDACTA esta aguardando o transito em julgado dessa sentença para entrar com processo de danos morais contra o CREMERJ.
    • Nas paginas 104 e 105 da revista Época do dia 08/10/2012, foi publicada uma matéria inverídica, onde dizia que no Brasil, só os médicos podem aplicar acupuntura.
    • Via e-mail, o SATOSP pediu a revista Época o direito de resposta quanto a publicação feita nas paginas 104 e 105 da edição do dia 08/10/2012 dessa revista.
    • O SATOSP reiterou via carta registrada, à revista Época o seu pedido de direito de reposta quanto a publicação feita nas paginas 104 e 105 da edição de 08/10/2012, dessa revista.
    • Face ao descaso da revista Época em relação aos pedidos de direito de resposta formulado pelo SATOSP, quanto a publicação feita nas paginas 104 e 105 da edição de 08/10/2012, dessa revista, intitulada “ Sim, Acupuntura Funciona” o SATOSP esta ajuizando a competente ação judicial visando obter o direito de resposta.
    • O Projeto de Lei do ato médico foi votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, atendendo ao requerimento da Senadora Vanessa Grazziotin (PS do B – AM), a votação foi adiada para dia 11/12/2013, ocasião em que haverá uma audiência publica com a presença do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde.